Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site e das ferramentas de Refúgio e Farol ("Serviço", "nós"), operado por BIO CARE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.434.147/0001-90, com sede na Rod. Vicinal Luiz Carlos Brandolezi, Km 2.5, Zona Urbana, Bady Bassitt/SP, CEP 15.115-000, disponível em https://refugioefarol.161.35.21.39.nip.io. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. O que é o Serviço

O Refúgio e Farol é um canal de conteúdo sobre desenvolvimento pessoal, filosofia e tradições iniciáticas, publicado em vídeo. Este site e suas integrações permitem, entre outras funções, autenticar contas de plataformas de terceiros (como YouTube, Instagram e TikTok) por meio de login OAuth, para fins de agendamento e publicação de conteúdo próprio nessas plataformas.

2. Contas e autenticação

• O Serviço não solicita nem armazena a senha da sua conta em nenhuma plataforma de terceiros. A autenticação é feita exclusivamente via OAuth, fluxo oficial fornecido pela própria plataforma (Google, Meta, TikTok).
• Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso ao próprio Serviço e por toda atividade realizada com sua conta.
• Podemos revogar o acesso de uma conta autenticada a qualquer momento, mediante aviso, em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

3. Conteúdo

Todo o conteúdo de vídeo, texto e imagem publicado pelo Refúgio e Farol é de titularidade de BIO CARE SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 46.434.147/0001-90), salvo quando indicado de outra forma. É vedada a reprodução, redistribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Utilizar o Serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Interferir na segurança, disponibilidade ou integridade do Serviço;
• Utilizar as integrações com plataformas de terceiros de forma contrária aos termos dessas próprias plataformas.

5. Integrações com terceiros

O Serviço se conecta a APIs de terceiros (incluindo, sem limitação, YouTube Data API, Meta Graph API e TikTok Content Posting API) apenas para as finalidades descritas nestes Termos e na nossa Política de Privacidade. O uso dessas integrações também está sujeito aos termos de uso próprios de cada plataforma.

6. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo eventual suspensão ou remoção de conteúdo por decisão de plataformas de terceiros.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Serviço após uma alteração constitui aceitação dos novos Termos.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Bady Bassitt/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para daniella_cs@hotmail.com.